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Prefeitura de Agrolândia dá início à revisão do Plano Diretor

Publicado em 04/06/2020 às 08:39 - Atualizado em 04/06/2020 às 09:24

O plano diretor é um instrumento de planejamento do município, por isso é muito importante a participação da população nesse processo

A prefeitura Municipal de Agrolândia iniciou a revisão do Plano Diretor Participativo do município. Como de costume, sempre é feito um evento de lançamento. Porém, com a situação da pandemia do novo coronavírus, o evento não será feito, sendo substituído por matérias como esta, afim de orientar e informar a população sobre essa ação. A participação da comunidade é de suma importância para a construção/revisão do plano diretor.

O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com a definição de objetivos e diretrizes, elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, com objetivo de promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele visa organizar o crescimento e o funcionamento de Agrolândia, tanto da área urbana quanto da área rural, garantindo a função social do município.

De acordo com o cronograma imposto para a realização das reuniões e grupos, a primeira etapa já foi concluída, a qual se tratava da definição da equipe técnica e a assinatura do Termo de Compromisso com a AMAVI. A segunda etapa com oficinas, revisões e audiência pública irá acontecer nos meses de junho, julho e agosto. E a terceira etapa, a qual diz respeito a revisão dos parâmetros urbanísticos, acontecerá de setembro deste ano a maio do ano que vem, assim finalizando o cronograma com o projeto de lei de revisão, o qual passará pela aprovação da Câmara de Vereadores.

A Prefeitura Municipal de Agrolândia convida toda a população para participar dessa elaboração, que define as principais diretrizes para o crescimento e desenvolvimento da cidade, como: organização do solo, preservação ambiental, sustentabilidade e solução de conflitos de uso comum.

O plano diretor é um processo de planejamento da cidade, ele evita que haja ocupações irregulares, deslizamentos, enchentes, estagnação econômica, desperdício de recursos, crescimento urbano desnecessário e congestionamentos.

O plano tem validade por 10 anos e deve ser construído com a participação de todos.