Cidadão

1ª Etapa

Protocolar na prefeitura ANEXO I, junto do ANEXO III e ANEXO IV

2ª Etapa

Aguardar aprovação de viabilidade técnica e financeira

3ª Etapa

Após aprovação, protocolar ANEXO III

4ª Etapa

Aguardar projeto de engenharia elaborado pela prefeitura

5ª Etapa

Providenciar a contratação da Empresa para realizar a pavimentação

6ª Etapa

Entregar contratos na prefeitura

7ª Etapa

Comprovante de pagamento deverá ser entregue mensalmente, acompanhado da regularidade de recolhimento previdenciário e de FGTS fornecido pela empresa.

Prefeitura

1ª Etapa

Protocolar e disponibilizar no site pedidos e ordem hierárquica

2ª Etapa

Realizar avaliação de viabilidade técnica e financeira

3ª Etapa

Elaborar projeto de engenharia de pavimentação

4ª Etapa

Após receber os contratos firmados, providenciará a preparação básica do solo conforme art.15

5ª Etapa

Concluída a etapa de responsabilidade do município, emitirá ordem de serviço para a empresa escolhida pelos lindeiros

6ª Etapa

Após a obra/etapa concluída, providenciará boletem de medição

Empresa credenciada

1ª Etapa

Firmar contratos com os lindeiros

2ª Etapa

Aguardar Ordem de Serviço

3ª Etapa

Emitir laudo técnico, declaração de ciência e concordância

4ª Etapa

Finaliza a Obra/etapa, comunicar a prefeitura

5ª Etapa

Requerer junto a prefeitura boletim de medição

EMPRESAS CREDENCIADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO:

ABS CONTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME

CNPJ: 11.210.469/0001-71

FONE: (47) 98905-8876

ENDEREÇO: RUA HILARIO ANTONIO PRIM, Nº 155 - BAIRRO GABIROBA - ITUPORANGA/SC

ALEXANDRA MARIS MUNIZ DA COSTA LTDA

CNPJ: 36.393.820/0001-38

FONE: (47) 98867-5362

ENDEREÇO: VILMA MARIA MATHEUSSI, Nº 49 - BAIRRO: CENTRO - AGROLÂNDIA/SC

VIA REFERENCIAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI

CNPJ: 21.462.382/0001-45

FONE: (47) 3234-2251

ENDEREÇO: RUA ADOLFO TALLMANN, Nº 262 - BAIRRO: BOA VISTA -  BLUMENAU/SC