Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Pavimentação Comunitária

Publicado em 10/11/2021 às 10:42 - Atualizado em 25/04/2022 às 08:11

Lei Municipal 2689/2019  

Pavimentação Comunitária por etapas

 

Cidadão

1ª Etapa

Protocolar na prefeitura ANEXO I, junto do ANEXO III e ANEXO IV

2ª Etapa

Aguardar aprovação de viabilidade técnica e financeira

3ª Etapa

Após aprovação, protocolar ANEXO III

4ª Etapa

Aguardar projeto de engenharia elaborado pela prefeitura

5ª Etapa

Providenciar a contratação da Empresa para realizar a pavimentação

6ª Etapa

Entregar contratos na prefeitura

7ª Etapa

Comprovante de pagamento deverá ser entregue mensalmente, acompanhado da regularidade de recolhimento previdenciário e de FGTS fornecido pela empresa.

*Sugere-se providenciar o ANEXO III em duas vias, tendo em vista 1ª e 3º etapa

 

Prefeitura

1ª Etapa

Protocolar e disponibilizar no site pedidos e ordem hierárquica

2ª Etapa

Realizar avaliação de viabilidade técnica e financeira

3ª Etapa

Elaborar projeto de engenharia de pavimentação

4ª Etapa

Após receber os contratos firmados, providenciará a preparação básica do solo conforme art.15

5ª Etapa

Concluída a etapa de responsabilidade do município, emitirá ordem de serviço para a empresa escolhida pelos lindeiros

6ª Etapa

Após a obra/etapa concluída, providenciará boletem de medição

 

 

Empresa credenciada

1ª Etapa

Firmar contratos com os lindeiros

2ª Etapa

Aguardar Ordem de Serviço

3ª Etapa

Emitir laudo técnico, declaração de ciência e concordância

4ª Etapa

Finaliza a Obra/etapa, comunicar a prefeitura

5ª Etapa

Requerer junto a prefeitura boletim de medição

 

Empresas credenciadas:

ABS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME – CNPJ 11.210.469/0001-71
Contato: (47) 98905-8876 / 98427-4935
absconstrucoes1216@gmail.com
Rua HILARIO ANTONIO PRIM, 155 – Gabiroba – Ituporanga – SC

ALEXANDRA MARIS MUNIZ DA COSTA LTDA – CNPJ 36.393.820/0001-38

Contato: 47 988675362

Rua VILMA MARIA MATHEUSS, 49 – Centro – Agrolândia – SC

VIA PREFERENCIAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI – CNPJ 21.462.382/0001-45

Contato: (47) 3234-2251

Rua ADOLFO TALLMANN, 262 – Boa Vista – Blumenau - SC