Pavimentação Comunitária
Pavimentação Comunitária por etapas
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Cidadão |
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1ª Etapa |
Protocolar na prefeitura ANEXO I, junto do ANEXO III e ANEXO IV |
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2ª Etapa |
Aguardar aprovação de viabilidade técnica e financeira |
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3ª Etapa |
Após aprovação, protocolar ANEXO III |
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4ª Etapa |
Aguardar projeto de engenharia elaborado pela prefeitura |
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5ª Etapa |
Providenciar a contratação da Empresa para realizar a pavimentação |
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6ª Etapa |
Entregar contratos na prefeitura |
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7ª Etapa |
Comprovante de pagamento deverá ser entregue mensalmente, acompanhado da regularidade de recolhimento previdenciário e de FGTS fornecido pela empresa. |
*Sugere-se providenciar o ANEXO III em duas vias, tendo em vista 1ª e 3º etapa
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Prefeitura |
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1ª Etapa |
Protocolar e disponibilizar no site pedidos e ordem hierárquica |
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2ª Etapa |
Realizar avaliação de viabilidade técnica e financeira |
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3ª Etapa |
Elaborar projeto de engenharia de pavimentação |
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4ª Etapa |
Após receber os contratos firmados, providenciará a preparação básica do solo conforme art.15 |
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5ª Etapa |
Concluída a etapa de responsabilidade do município, emitirá ordem de serviço para a empresa escolhida pelos lindeiros |
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6ª Etapa |
Após a obra/etapa concluída, providenciará boletem de medição |
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Empresa credenciada |
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1ª Etapa |
Firmar contratos com os lindeiros |
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2ª Etapa |
Aguardar Ordem de Serviço |
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3ª Etapa |
Emitir laudo técnico, declaração de ciência e concordância |
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4ª Etapa |
Finaliza a Obra/etapa, comunicar a prefeitura |
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5ª Etapa |
Requerer junto a prefeitura boletim de medição |
